Col·lectiu Emma - Explaining Catalonia

Tuesday, 22 january 2013

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Delinear um plano para a Catalunha


Um novo Governo Regional foi agora constituído na Catalunha. Como muitas outras administrações da Europa atual, terá dificuldade em providenciar um nível adequado de serviços aos seus cidadãos e ao mesmo tempo esforçar-se por ajudar uma economia destroçada a restabelecer-se. E com uma dificuldade acrescida: ter de lidar com um Governo Espanhol que não facilitará nenhuma destas tarefas. Não importa que a Catalunha seja uma sociedade produtiva e uma contribuinte vital para as finanças do Estado. O Governo Central detém o controlo sobre os dinheiros públicos e distribui ou retém fundos principalmente como um modo de promover a sua agenda política. E cada mensagem vinda de Madrid demonstra que planeia utilizar amplamente este predomínio para refrear a liberdade de ação dos catalães, combinando o estrangulamento financeiro com ataques incessantes à sua língua e cultura, incluindo o sistema educativo, num esforço para apagar todos os sinais da sua personalidade coletiva.

Nestas circunstâncias, não é surpreendente que uma maioria substancial de catalães deva, pelo menos, duvidar da conveniência de continuar a ser uma província espanhola. Isto tornou-se evidente nos resultados das eleições de 25 de Novembro, nas quais fazer um referendo sobre a independência foi a promessa central da coligação vencedora. Atualmente, esta ideia tem o apoio de quase de dois terços do Parlamento, confirmando o que anteriores sondagens têm vindo a indicar: independentemente da sua escolha final, cerca de 80% dos catalães concorda serem consultados em votação pública sobre a opção de se separarem da entidade política a que agora pertencem.

As últimas eleições fornecem alguns esclarecimentos sobre o estado de espírito dos catalães, mas, para saber exatamente quantos desistiram de Espanha, não há outra alternativa senão fazer-lhes diretamente a pergunta através de uma votação oficial. Parece ser a maneira sensata de atuar: é consistente com as opiniões expressadas por vários especialistas internacionais e também com a linha seguida em processos paralelos que estão a decorrer na Escócia, apoiada pelo Parlamento e pelo Governo do Reino Unido.

Em Espanha, contudo, todos permanecem inabaláveis na rejeição desta possibilidade. Numa rara demonstração de consonância, praticamente todos os grupos políticos e a maioria da opinião pública manipulada por Madrid estão unidos na recusa aos catalães do direito de falar sobre o assunto. Claro, a ordem estabelecida espanhola simplesmente tem pavor de que se o povo se puder pronunciar haverá grande possibilidade de que escolham a separação. Mas há uma razão mais profunda que vai para além do medo de perder. Historicamente, e até à atualidade, a Espanha sempre se recusou a reconhecer o facto de que os catalães são um povo com uma identidade nacional distinta, e, como tal, objeto de direitos coletivos. Admitir que possam ser consultados num referendo oficial implicaria um reconhecimento desses direitos.

Por falta de melhor argumento, a constituição de 1978 é levantada como um escudo para recusar as reivindicações catalãs, ou brandida como uma arma para os ameaçar se pretenderem ultrapassar os seus estreitos limites pré-definidos. Apesar das suas inquestionáveis origens à sombra duma ditadura de quarenta anos, esse texto é tratado como a sagrada escritura pelos defensores da fé espanhola – depois de lhe terem dado a volta que melhor serve os seus interesses. Esta postura irracional não pode ser eternamente mantida. O mundo sabe que nenhuma lei, não importa quão exalante seja o título, pode ser invocada para impedir a vontade de um povo. E todos em Espanha estão cientes de que, na Europa dos dias de hoje, um acto de expressão democrática não pode ser impedido por minúcias tecnicistas legais, e muito menos por ameaças ou o uso da força.

***
 
Existe, em todos os setores da sociedade catalã, um crescente sentimento de exaustão relativamente a Espanha. E uma clara noção de que, como parte da Espanha, a nação vai rapidamente em declive, ao mesmo tempo que está a ser privada dos instrumentos necessários para parar e reverter o declínio. Cada vez mais catalães estão a compreender que o seu futuro como povo estará em risco, a não ser que tomem uma ação decisiva o mais depressa possível.

A coligação governamental tem agora um inequívoco mandato para continuar com um processo que poderia levar à separação de Espanha. Juntamente com outros agrupamentos políticos, já começou a delinear um plano para uma mais ampla soberania. Para ativar este processo, espera-se que uma declaração formal asseverando o direito dos catalães a decidir sobre o seu futuro seja aprovada por uma larga maioria do Parlamento em 23 de Janeiro. O passo seguinte será dedicar-se a trabalhar os detalhes de um plano transparente e inclusivo para um referendo popular sobre a independência.

O Governo espanhol faria bem em não interferir neste processo se quiser salvaguardar as suas credenciais como democracia. De facto, é difícil ver como poderia obstruir ou banir o referendo sem recorrer a métodos inaceitáveis que poderiam causar sérios danos a um Estado já desacreditado em outras frentes. Portanto, apenas se pode esperar que todos os obstáculos acabem por ser ultrapassados e que o povo tenha a oportunidade de se pronunciar.

O que o povo catalão decidir de forma livre e responsável deverá ser respeitado por todos – em Espanha, e não só. Se uma maioria suficientemente grande optar por qualquer forma de separação, Espanha deve honestamente reconhecer o seu fracasso na integração dos catalães no seu projeto político e atuar com boa-fé, assim como os outros vizinhos da Catalunha, abrindo caminho para que o novo país possa ocupar o seu devido lugar na estrutura económica e política da Europa e possa começar a dar a sua contribuição para o projeto europeu mais alargado.

(Tradução de Umbelina Sousa a partir do original inglês)


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