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Sunday, 13 may 2018 | DIARIO DO NOTICIAS

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Junts per Catalunya aprova investir Puigdemont por videoconferência até dia 14

Independentistas reunidos em Berlim propõem investidura por videoconferência numa luta contra o prazo de dia 22


DIÁRIO DO NOTÍCIAS
05-05-2018
 
PATRICIA VIEGAS
 

O tom desafiador dos independentistas catalães mantém-se. Hoje reunida em Berlim, a coligação Junts per Catalunya (JxCat) decidiu aprovar a votação da investidura de Carles Puigdemont para presidente do governo catalão. Através de videoconferência e até dia 14 (o prazo para ter um novo governo na Catalunha é a meia-noite de 22).

"A nossa ideia é investir Puigdemont antes do dia 14 com a nova lei da presidência", anunciou ontem em Berlim Eduard Pujol, porta-voz do grupo parlamentar dos nacionalistas do JxCat. Aprovada pelo parlamento catalão, precisamente com apenas os votos dos partidos independentistas, a nova lei da presidência permite investidura à distância por videoconferência.

Longe de gerar consenso, suscitou reservas aos próprios juristas do parlamento catalão, tendo levado o Conselho de Ministros do governo espanhol a iniciar os trâmites para recorrer ao Tribunal Constitucional de Espanha. Este deverá suspender a nova lei.

Além desta arma contra a manobra dos independentistas, o governo de Mariano Rajoy tem ainda outra disponível: para entrar em vigor uma lei tem de ser publicada no Diario Oficial de la Generalitat, mas como está em vigor o artigo 155.º da Constituição espanhola quem controla essa publicação é o governo central espanhol.

Mas os independentistas da Junts per Catalunya também parecem ter pensado nisso. Na reunião de hoje em Berlim, que durou três horas, propuseram impulsionar no parlamento catalão uma comissão para "acabar com o 155", garantindo "a recuperação das instituições".

Aplicado pela primeira vez depois do referendo ilegal de 4 de outubro sobre a independência de uma república da Catalunha, o artigo 155.º da Constituição espanhola permitiu suspender a autonomia da Catalunha, devolvendo poderes sobre as instituições catalãs ao governo de Madrid.

As consequentes acusações contra vários dirigentes independentistas e a prisão de alguns, levou o ex-presidente da Generalitat a refugiar-se, primeiro, na Bélgica, depois na Alemanha. Encontra-se desde inícios de abril em Berlim, à espera que a justiça alemã decida se o extradita ou não à luz de uma ordem de detenção europeia pedida por Espanha.

"Os separatistas" apresentaram uma reforma da lei que "é feita à medida de um foragido" porque sabem perfeitamente que essa nova lei não vai entrar em vigor, apresentam-na apenas para que a derrubem e para que haja mais conflito e vitimização", disse a líder do Ciudadanos na Catalunha, Inés Arrimadas.

Entre os independentistas parece não haver unanimidade. Esquerda Republicana da Catalunha e PDeCAT preferem que se forme um governo e evite eleições, a Candidatura de Unidade Popular aposta na investidura de Puigdemont e exige que não se tenha medo da desobediência.

Mas a Junts per Catalunya parece ter ficado animada com o resultado da consulta feita às bases pela Assembleia Nacional Catalã, que tem mais de 53 817 membros. 80% dos que votaram na consulta defenderam que deve haver nova tentativa para investir Puigdemont. Se tudo falhar e não houver governo no dia 22, haverá novas eleições (as últimas foram a 21 de dezembro).

 


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