Col·lectiu Emma - Explaining Catalonia

Wednesday, 14 november 2012

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O que é que as eleições na Catalunha realmente significam

As razões subjacentes às eleições de 25 de Novembro e o seu significado para a Catalunha e não só
 
Os catalães são chamados às urnas em 25 de Novembro para eleger um Governo Regional, mas estas eleições não são apenas um evento local. Muito depende do seu resultado, e não apenas para a Catalunha. O que quer que os catalães decidam pode ter profundas consequências na futura configuração do Estado espanhol, ou mesmo na sua continuidade. E também poderá ter significativas ramificações no projeto europeu.
 
Os meios de comunicação internacionais têm seguido os acontecimentos na Catalunha com interesse crescente, especialmente desde a manifestação pró-independência do último 11 de Setembro. Nesse dia, milhão e meio de pessoas desfilaram em Barcelona numa demonstração de dignidade nacional e responsabilidade cívica – nem um único incidente foi registado, nem um único vidro foi partido – e o mundo subitamente ficou alertado para um conflito que não é caraterizado pela violência ou terrorismo, e sim impulsionado pela força tranquila duma velha nação.

***
 
A independência não foi sempre a opção política preferida na Catalunha. No fim da ditadura do General Franco, em meados dos anos setenta, a maioria dos catalães esperavam poder integrar-se na nova ordem que estava a ser instaurada em Espanha. Desde então, não cessaram de contribuir para a prosperidade e estabilidade do país. Ao mesmo tempo, gastaram muita energia à procura de meios para que a sua identidade nacional fosse reconhecida sem se separarem da estrutura espanhola.
 
Nesse sentido, foi proposta a revisão do estatuto de autonomia, o Estatut, um exaustivo processo iniciado por vários partidos políticos catalães a partir de 2005. Depois de a Espanha ter rejeitado todos os elementos essenciais da proposta em 2012, muitos catalães simplesmente desesperaram de alguma vez poderem obter um compromisso sensato com o Estado. No entanto, no Verão de 2012, quando o desejo de separação da Espanha já estava a alastrar, a liderança catalã ainda tentou, mesmo assim, um último esforço, e propôs um esboço para um novo “Pacto Fiscal”. O objetivo era corrigir, pelo menos em parte, o insustentável desequilíbrio entre a contribuição financeira da Catalunha para o Governo Central e os magros recursos que obtinha em troca. Apenas uns dias depois da manifestação de 11 de Setembro, Artur Mas, chefe do Governo Catalão, apresentou esse plano em Madrid, onde o Presidente espanhol, Mariano Rajoy, o recusou em termos inequívocos, não deixando espaço para negociações e sem qualquer tipo de justificação. Estes dois acontecimentos na mesma semana levaram Artur Mas a modificar a sua abordagem. Decidiu convocar eleições antecipadas, dando ao povo a possibilidade de ratificar nas urnas o que tão claramente tinha sido expresso nas ruas de Barcelona.
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Surpreendentemente, numa eleição europeia de hoje em dia, o tema central em 25 de Novembro não será a economia, embora os assuntos económicos sejam, decididamente, parte da equação. A Catalunha é uma sociedade produtiva e viável, mas, quando se trata de gerir as finanças públicas, há muito pouco que a Administração catalã possa fazer com os insuficientes instrumentos à sua disposição e enquanto o Governo Central detenha o controlo final sobre o dinheiro dos impostos dos catalães. Sob o presente acordo fiscal, os investimentos continuarão a diminuir, as infraestruturas já saturadas continuarão a desmoronar-se e os serviços essenciais de saúde, educação e segurança social continuarão em risco.
 
Todavia, estes bem reais agravamentos sociais devem ser colocados no contexto de um mais generalizado descontentamento com a evolução da vida política espanhola, que tem estado latente há muitos anos. Quando concluíram que a sua viabilidade económica não podia ser garantida na presente configuração política, os catalães sentiram não ter futuro como povo enquanto continuassem constrangidos por uma entidade inoperante que consome muita da sua força. Além do mais, embora sustentem o bem-estar da Espanha com o seu trabalho e impostos, são sistematicamente apelidados de interesseiros e desleais, e sujeitos a sofrer constantes ataques contra a sua cultura e língua em nome de valores superiores espanhóis.
 
Esta tendência intensificou-se em tempos recentes. Desde que chegou ao poder, o presente Governo tem-se esforçado para reimpor uma impossível uniformidade. Políticas de assimilação que se pensava serem coisa do passado ditatorial estão a regressar em força, com ministros do Governo e líderes de partidos dirigentes a declarar abertamente a necessidade de “hispanizar” as crianças das escolas catalãs, que têm de saber as glórias dos “três-mil-anos (sic) de história espanhola”. Isto equivale a declarar que a identidade coletiva dos catalães não tem lugar no plano monolítico que o partido dirigente tem para a Espanha.
 
Os catalães estão simplesmente cansados de ver que a Espanha não modificou nem um pouco a sua negação do caráter plurinacional do país e que tem repetidamente fechado qualquer possível porta na cara de todas as propostas catalãs com vista ao seu reconhecimento. Portanto, para eles é realmente questão de encontrar uma maneira de sobreviver como nação, mesmo que isso signifique encetar um caminho que possa levar à separação do Estado. É por isso que Artur Mas demandará nestas eleições um mandato claro para convocar, num futuro próximo, um referendo onde se perguntará aos catalães se desejam continuar como uma região espanhola ou tornar-se num novo Estado da Europa.
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Os meios de comunicação internacionais têm devotado muita atenção a este assunto nas últimas semanas, e muitos observadores estrangeiros estão a fazer um sério esforço para perceber o ponto de vista catalão, para encontrar as razões subjacentes a este conflito e para o explicar ao mundo duma maneira despreconceituosa.
 
Em Madrid, contudo, os fazedores de opinião dos meios de comunicação nacionais continuam a interpretar e apresentar mal a situação catalã. Depois do espanto inicial com a vigília da manifestação de 11 de Setembro – que prova o quanto estão distantes da realidade no terreno – as forças políticas espanholas – incluindo tanto a maioria da oposição como o partido dirigente – adotaram uma postura adversa. Para além dos apelos genéricos à responsabilidade dos dirigentes catalães, a posição oficial do Governo tem sido recusar taxativamente ao povo catalão o direito de expressar a sua opinião, alegando que um referendo seria ilegal segundo a Constituição espanhola.
 
Também nenhumas sugestões práticas foram apresentadas por outros setores. Muito poucos, em Espanha, apoiaram publicamente o direito dos catalães de decidir, ou denunciaram a atitude antidemocrática do Governo. Muitos mantiveram um silêncio culpado. Outros articularam as habituais declarações simbólicas da sua grande consideração para com o povo catalão, e várias banalidades acerca das virtudes da unidade e solidariedade, ao mesmo tempo que essencialmente negavam qualquer mérito à posição catalã.
 
Portanto, cada um à sua maneira, o Governo, a Oposição e grande parte da sociedade espanhola, todos recusam reconhecer que possa haver alguma razão nas reivindicações catalãs, e assim excluir qualquer possibilidade de encetar um diálogo pertinente. E é precisamente esta profunda - e não completamente desinteressada – cegueira perante a realidade da Catalunha que pode levar à sua separação da Espanha.

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A primeira fase deste desafio será jogada em 25 de Novembro. O previsível apoio dos diversos partidos que defendem o referendo sobre a independência provavelmente porá em marcha um processo que pode levar à criação de um novo Estado na Europa. Espera-se que o lado espanhol faça tudo o que puder para entravar este processo. A Europa e o mundo devem observar de muito perto todos os movimentos, porque também têm muito em jogo nesta matéria. Por fim, é no interesse de todos assegurar que o que quer que os catalães decidam de uma maneira democrática, responsável e pacífica, será respeitado por todos. Assim todos beneficiarão do contributo que uma Catalunha livre poderá trazer ao mundo.
 
(Traducció de Miranda das Neves a partir de l'original en anglès)


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