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Tuesday, 19 march 2013

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Espanha Doente

O mal-estar espanhol pode ser mais profundo do que o buraco económico

No início deste mês, as mais altas autoridades judiciais de Espanha forçaram a demissão do Procurador da Catalunha. Não é um representante eleito, é um funcionário público nomeado pela Capital, e o posto é tradicionalmente dado a um não-catalão. O último titular foi sumariamente destituído apenas horas depois de comentar numa entrevista a uma agência de notícias que “deve ser dada ao povo a oportunidade de expressar os seus desejos”. Parece bastante inócuo, só que a declaração foi feita no contexto do direito dos catalães a decidirem sobre o seu futuro político. Talvez por isso ele imediatamente o moderou, acrescentando que queria dizer “em geral, qualquer povo”, e apenas depois de ter clarificado que em Espanha não há “um contexto legal que permita um referendo sobre independência”. Tudo aparentemente honesto e franco. Mas, no entanto, a mera implicação de que talvez se pudesse encontrar uma maneira de os catalães terem algo a dizer sobre a matéria, transformou o que era essencialmente uma trivialidade numa proclamação inflamatória, causando a caída em desgraça do Procurador. Tanto pior para a independência do sistema judiciário – para já não falar da liberdade de expressão.

Um mês antes, um general reformado do exército espanhol falou, numa reunião formal com outros oficiais de alta patente, acerca da “ofensiva separatista-secessionista na Catalunha” e refletiu sobre a posição consequente que as forças armadas deveriam tomar. “A Mãe-Pátria é mais importante do que a democracia”, concluiu. “O patriotismo é um sentimento, ao passo que a Constituição é apenas uma lei”. A assistência recebeu com aplausos o que facilmente se poderia ler como um convite a achincalhar as leis do país, ou mesmo como justificação para um golpe militar. Como outras declarações similares feitas por outros no passado, não provocou qualquer resposta significativa por parte das autoridades civis.

Estes dois acontecimentos – e as tão diferentes reações oficiais a eles – apontam para falhas fundamentais na construção dum Estado democrático, e sugerem que os problemas de Espanha podem ir muito para além do reconhecidamente atroz ambiente económico. E o gatilho, em ambos os casos, é a situação na Catalunha.

***

Na Espanha de hoje em dia, a economia está num aperto calamitoso, e não há um plano real para o futuro que não envolva a pilhagem contínua do Estado às poucas comunidades produtivas para se perpetuar a si próprio. Muitos catalães acreditam que o presente acordo político ameaça arruinar-lhes a economia, aniquilar-lhes a cultura e, finalmente, conduzir à sua irrelevância como Nação. Ultimamente o povo tem-se tornado menos inibido nas suas expressões de descontentamento com o estado das coisas. Os seus líderes eleitos também parecem ter abandonado a tradicional política de se desviarem da sua via para evitarem confrontos. Reagindo a uma vasta demanda popular, propuseram uma nova linha de ação que poderia levar – se o povo assim o decidir – à separação em relação a Espanha.

O lado catalão gostaria que fosse um processo negociado, gradual, pacífico e absolutamente democrático, e ofereceu-se para discutir os termos com o Governo espanhol. Até agora, todas as propostas foram rejeitadas. A linha oficial em Madrid insiste que a lei, tal como está, deve ser estritamente respeitada, e é usada uma interpretação convenientemente tacanha da Constituição de 1978 para rejeitar, entre outras coisas, a possibilidade de perguntar ao povo catalão a sua opinião num referendo.

Entretanto, a recentemente encontrada assertividade catalã despertou os piores instintos de um Estado que se sente ameaçado. Enquanto apresenta uma fachada imperturbável, o Governo espanhol usa todos os truques do cardápio para minar a Administração catalã e intimidar o povo catalão. A arma familiar do estrangulamento financeiro é agora acompanhada da ofensiva política e judicial contra as instituições catalãs de autogoverno, e de uma campanha nos meios de comunicação social contra indivíduos cuidadosamente selecionados. Além disso, a purga perentória do Procurador mostra que o Governo está determinado em silenciar todas as expressões de dissidência, mesmo as vindas das suas próprias fileiras. E uma real ou imaginária ameaça militar é conveniente mantida como parte de uma estratégia de medo.

Quem vê de fora os últimos acontecimentos em Espanha tem a tendência para se focar na economia. Um olhar mais de perto aos apoios políticos do Estado pode revelar que, mesmo na sua presente encarnação como um país ostensivamente democrático, Espanha mantém não poucos dos hábitos autoritários da ditadura de que emergiu. Na verdade, algo deve estar muito errado num país onde se faz vista grossa às declarações de um general a apelar às forças armadas para que se coloquem acima da lei, enquanto expor um princípio básico de governação democrática, como o direito de um povo a expressar-se, é punido como um acto de sedição.


(Tradução de Umbelina Sousa a partir do original inglês)


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